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Para Startups

por Redação | publicado em terça, 28 de agosto de 2018


Mas afinal, o que é uma startup?! Em termos gerais podemos dizer que uma startup é um momento inicial pelo qual passam empresas que desenvolvem produtos e serviços inovadores, com alto potencial para crescimento rápido e geralmente são cercadas de incertezas quanto ao seu sucesso. Na maioria dos casos as startups enfrentam escassez de recursos e necessitam de profissionais qualificados para desenvolvimento de seus produtos e serviços, o contrato de vesting se apresenta como uma solução para dar maior segurança à esta associação e evita que se divida inicialmente a empresa entre vários sócios que muitas vezes não farão mais parte do projeto no futuro.

O contrato de vesting é aquele no qual um indivíduo adquire ações da empresa, ao atingir determinadas metras e critérios predefinidos, de forma que torna-se sócio gradativamente em troca de seu esforço e produtividade. Trata-se de uma relação de cooperação, bonificada com participação societária.

Por ser o contrato de vesting atípico no Brasil e por guardar diversas peculiaridades, exige-se uma análise minuciosa do quadro fático com elaboração de cláusulas que tragam equilíbrio à esta relação contratual, para evitar e dirimir eventuais conflitos, uma vez que startups que incialmente não tem nenhum valor podem chegar a valer bilhões como já se viu.

Referências:

Rev. Fac. Direito UFMG, Belo Horizonte, n. 69, pp. 183 – 200, jul./dez. 2016

Dra. Gracielle Colen
Advogada, Pós Graduada em Direito Civil Aplicado e Membro da Comissão de Sucessões da OAB/MG
Dúvidas e sugestões: gracielle.colen@clamadvogados.adv.br


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