Belo Horizonte, 20/06/2019

“Belo Horizonte não está à venda”

por Redação | publicado em quarta, 22 de maio de 2019



Crédito: Amira Hissa/PBH

Durante coletiva de imprensa, o prefeito Alexandre Kalil defendeu o novo Plano Diretor e deixou claro que a Prefeitura e a Câmara não estão abertos às negociações maliciosas

“O Executivo não está à venda, e a Câmara Municipal de BH não está à venda. Não adianta o sindicato dos poderosos arrecadarem dinheiro e minarem quem está trabalhando pela cidade (que são os vereadores) e fazendo o que o Brasil clama, ou seja, a boa política.” O tom do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, na coletiva de apresentação novo Plano Diretor da capital mostrou que as tentativas dos grandes empresários contrária ao plano não têm sido bem vista pelo Executivo.

Com a voz firme, Kalil deixou claro, algumas vezes, que nem a prefeitura de BH e tampouco a Câmara Municipal dos vereadores estão abertas às negociações. “Acabou a era do toma lá dá cá. Vocês acham que 33 ou 34 vereadores, 35, 36 vereadores estão trabalhando para impostos em BH? Você acha que a esquerda está trabalhando para colocar imposto para pobre? E o mais grave disso é a covardia que o poder econômico está querendo fazer com uma Câmara que não se vendeu”, enfatizou o prefeito.

O ponto mais debatido sobre plano é a questão que envolve as novas edificações na cidade. Agora, com as mudanças, os donos dos lotes poderão realizar construções apenas referentes às dimensões do loteamento. Isso seria a tão falada redução do coeficiente de aproveitamento (número que, multiplicado pela área do lote, estabelece a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos no lote). Em termos objetivos, isso consiste no seguinte exemplo prático: com as novas regras, num lote de 500m², o proprietário deverá erguer uma edificação de 500m² – já que a multiplicidade será por 1.

E nos casos das construções que ultrapassarem o tamanho estipulado pelo novo plano? Nesse parâmetro entra o pagamento pelo direito de construir (outorga onerosa) acima desse limite.

Sendo assim, os empresários que se encaixarem nessa outorga onerosa terão que pagar multa à Prefeitura, que, segundo Kalil, será revestida diretamente para um fundo de moradia e infraestrutura. De acordo com a secretária municipal de Políticas Urbanas, Maria Caldas, houve um estudo de impacto do novo Plano Diretor, além de diálogo permanente com as entidades que se propuseram ao diálogo. “Já ouvi muitas pessoas dizerem que o Plano Diretor vai gerar uma fuga de empresas e de capital. Mas é só pensar o seguinte: toda vez que o Sinduscon explica isso, ele começa lembrando que os empreendimentos estão em Nova Lima e saindo de BH. Olha, o Plano Diretor nem existe ainda. Como eles já estão saindo?”, indagou.

A posição da Prefeitura de Belo Horizonte e a defesa do novo plano esbarra no posicionamento da Federação das Indústrias de Minas Gerais e de outras instituições que, por meio de um grupo de empresários, encabeçou o manifesto “Mais impostos não, BH”. O movimento tem a participação da Fiemg e de outras 28 instituições das classes empresarial, industrial, comercial, de trabalhadores e serviços.

Ao finalizar a fala, antes de se despedir, Alexandre Kalil deixou um recado (bem ao estilo do prefeito) para a população de Belo Horizonte em resposta aos argumentos de alguns grupos de empresários, que afirmam que o novo plano paralisará o giro econômico da cidade. “Peço a toda a população de BH para refletir. Quer dizer que agora os grandes empresários estão preocupados com a periferia, bairros pobres, com os cristãos? Eles, agora, são os defensores dos pobres? Não, gente. Eu quero avisar que o Brasil mudou, que o dinheiro dele [do empresário] não vai corromper ninguém (ninguém não, quase ninguém)”, finalizou o prefeito, numa postura que vai ao encontro de seu slogan nesta gestão: “governar para quem precisa”.

O novo Plano Diretor será votado na Câmara Municipal de Belo Horizonte, no dia 5 de junho.


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