28 de fevereiro de 2024

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Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
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Redação

Na última quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou, com 286 votos a favor e 121 contrários, um projeto de lei que oficializa o dia 20 de novembro como feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O projeto, já aprovado pelo Senado em 2021, seguirá agora para sanção presidencial. Na semana anterior, os parlamentares aprovaram um requerimento de urgência, acelerando a tramitação da proposta. Isso permite que o texto seja diretamente votado no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.

A aprovação da matéria atende a uma demanda da recém-criada bancada negra da Câmara, que solicitou ao presidente da casa, Arthur Lira, a inclusão do projeto na pauta de votação. Atualmente, a data é reconhecida como feriado somente em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e a cidade de Boa Vista, em Roraima. Também é feriado municipal em 1.260 cidades do país.

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