Foto: Beto Simonetti, presidente nacional da OAB e Sérgio Leonardo, presidente da OAB-MG/ Divulgação
Belo Horizonte sedia pela segunda vez, em 90 anos de fundação da OAB-MG, a Conferência Nacional da Advocacia. O evento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está na 24ª edição e é considerado o maior encontro jurídico do mundo. Cerca de 20 mil pessoas já estão confirmadas. Informações e inscrições: https://conferencia.oab.org.br/.
O tema central é Constituição, Democracia e Liberdades e está dividido em 400 palestras e 50 painéis. A abertura solene acontece às 9:30, em 27 de novembro. Na sequência, a partir das 14h, estão programados 10 painéis. Destaque para o ministro do STJ, Luís Felipe Salomão, que fala sobre mídias sociais e liberdade de expressão no painel 1. O painel 3, Direito e Segurança Pública, terá a presença do ministro do STJ Sebastião Reis, com o tema Transgêneros e travestis e o sistema carcerário.
O painel 6, Os 35 Anos da Constituição, contará com a participação de quatro ministros do STF, Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Ricardo Lewandowski (aposentado). O presidente do TCU, Bruno Dantas, também participa dos debates. A ministra Cármen Lúcia palestra no painel 7: Justiça de Gênero: protagonismo da mulher. O ministro Gilmar Mendes está no painel 8 – Jurisdição Constitucional.
Temas relevantes nos Tribunais Superiores é o assunto principal do painel 9. São conferencistas: advogado Humberto Theodoro Jr, deputado federal Lafayette Andrada, ministros do STJ, Regina Helena Costa, João Otávio de Noronha e Humberto Martins, ministro do TCU, Vital do Rego.
Segundo dia da Conferência
Em 28/11 estão programados 20 painéis. O ministro do STF, Luiz Fux, é expositor no painel 12, Honorários Advocatícios. O painel 13, Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas, conta com a presença do advogado e presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
Igualdade e Direitos Humanos será a temática do painel 15. Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania é um dos debatedores. No painel 17, Direito e Processo do Trabalho, são oradoras as ministras do TST, Delaíde Arantes, Kátia Magalhães Arruda e Maria Cristina Peduzzi. Outro ministro do TST, Claudio Brandão, também palestrará.
No painel 18, Prerrogativas da Advocacia, a natureza alimentar dos honorários advocatícios é tema abordado pelo ministro do STF, Nunes Marques. O mote audiências sem medo está a cargo do advogado Kakay no painel 20. O jornalista Pedro Bial participa do painel 26 – Direito e Cultura, ao lado do presidente da Academia Brasileira de Letras, Merval Pereira. Os ministros do STJ, Marco Aurélio Bellizze e Antônio Saldanha Pinheiro estão no painel 29.
29/11: Encerramento da Conferência Nacional da Advocacia
Novos 20 painéis estão presentes no terceiro dia do evento. O ministro da Educação, Camilo Santana, é conferencista do painel 33 e fala sobre o Plano Nacional do Ensino Médio. No painel 43, Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais, estão confirmadas as participações: ministro da Justiça, Flávio Dino; ministros do STJ, Raul Araújo e Rogério Schietti; e ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. O presidente da SAF do Cruzeiro, Ronaldo Nazário, discorre sobre Sucesso e Superação na Vida e no Esporte, no painel 26. Herman Benjamin, ministro do STJ, palestra no penúltimo painel, denominado Novas Perspectivas do Direito Ambiental.
Atrações musicais
Artistas mineiros, reconhecidos nacionalmente, estarão nos shows de abertura e encerramento. Samuel Rosa é o atrativo em 27 de novembro. O cantor Alexandre Pires está no início do encerramento, enquanto a dupla César Menotti e Fabiano finaliza as atividades em 29 de novembro.
24ª Conferência Nacional da Advocacia
27 a 29 de novembro – 9h às 18h
Expominas – Av. Amazonas, nº 6200 – Gameleira – Belo Horizonte/MG
Informações e inscrições: https://conferencia.oab.org.br/
